TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso regulam a sua utilização da assinatura de plano de filiado. As referências a "você" nos Termos de Uso indicam o assinante que criou a conta e que é cobrado na forma de pagamento selecionada.

 

​​

1. Assinatura
   
   1.1. Sua assinatura de Filiado continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
   
    

2. Faturamento e cancelamento
   
   2.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço será cobrado da sua Forma de Pagamento na data de pagamento específica indicada na página "Conta". A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês.  
   
   2.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja recusada ou não esteja mais disponível para o pagamento do valor da assinatura. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. 
   
   2.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
   
   2.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento. Os pagamentos não são reembolsáveis, e a CBTEQ não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. 
   
   2.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.

   ​

3. Disposições gerais
   
   3.1.  Legislação aplicável. Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
   
   3.2. Atendimento ao cliente. Para saber mais sobre o serviço, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, acesse a área de contato do site. 
   
   3.3. Permanência em vigor. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
   
   3.4. Alterações nos Termos de Uso. A CBTEQ poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. Se não quiser aceitar as alterações, você poderá cancelar sua assinatura antes que elas entrem em vigor. A qualquer momento, a CBTEQ poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a CBTEQ nessas cessões ou transferências.
    

   3.5. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação ou notificações) somente em formato eletrônico, como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
    

Última atualização: 12 de janeiro de 2023

​

​